O Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) entrou em operação em 17 de fevereiro. Criado pela Lei no 14.902/2024, que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), o fundo vai captar recursos oriundos de políticas industriais para serem aplicados em projetos prioritários de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, com foco em descarbonização e transição energética.
A gestão e a administração dos recursos, estimados em R$ 1 bilhão, estão a cargo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E as aplicações dos recursos do FNDIT podem ocorrer nas seguintes modalidades: apoio não reembolsável ou apoio reembolsável. Com a entrada em operação, as empresas que aportam recursos em Instituições coordenadoras deverão passar a depositar os valores exclusivamente no FNDIT, por meio do BNDES.
O próximo passo é a definição das áreas prioritárias e estruturação de chamadas públicas para a seleção dos projetos, que devem ser alinhados aos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB). Essa tarefa ficará a cargo do conselho diretor do FNDIT, presidido pelo MDIC.
“O fundo foi criado para atender as demandas do setor industrial com foco no desenvolvimento de novas tecnologias para uma mobilidade mais verde e inovadora e poderá, em seguida, contribuir com o desenvolvimento de uma indústria de semicondutores no país a partir da alocação de recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis)”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“Inovação, eficiência energética e descarbonização são prioridades do governo do presidente Lula. Hoje damos mais um passo nessa direção, com a entrada em operação do FNDIT, que vai investir em desenvolvimento científico e tecnológico”, afirmou o vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
“As áreas prioritárias devem estar adequadas às missões da Nova Indústria Brasil, a fim de que os projetos contribuam para a sintonia entre desenvolvimento econômico-industrial e o plano de transição energética do país”, afirmou o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do MDIC, Uallace Moreira, presidente do conselho, que conta ainda com a participação de representantes de outros ministérios do setor produtivo e de trabalhadores.
A destinação dos recursos do FNDIT seguirá a legislação específica de origem, como, por exemplo, os programas MOVER e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS).