Foto em destaque: Consórcio Águas Azuis
“Estejam ativas e atentas ao potencial não só de fornecimento, mas de desenvolvimento de novas tecnologias, com a oportunidade de também almejar participar do mercado internacional desse setor”. Essa recomendação de Roberto Veiga, presidente do Conselho da Indústria de Defesa da ABIMAQ, tem importância especial nesta fase de negociação e assinatura do contrato entre a Marinha Brasileira e o consócio Águas Azuis, selecionado como concorrente preferencial para a construção de quatro navios de defesa no Programa CCT – Corvetas Classe Tamandaré, conforme anúncio feito em 28 de março de 2019.
Ao longo de todo o processo, a ABIMAQ, por meio do Conselho da Indústria de Defesa, dialogou com os consórcios participantes do processo e também fortaleceu seu relacionamento com o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, objetivando mostrar a esses órgãos a capacitação da indústria brasileira de máquinas e equipamentos e se informar sobre projetos em andamento e procedimentos para que as empresas representadas possam fornecer para o setor, que responde, em média, por 1,5% do PIB brasileiro e teve, em 2018, orçamento de R$ 102 bilhões, dos quais cerca de 81,6% foram destinados a pagamento de pessoal; 5,4%, ao custeio; e 11,3%, ao apoio dos investimentos.
Essa iniciativa da ABIMAQ encontra eco no Ministério da Defesa, que, em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa (END), trabalha de forma persistente pela autonomia das Forças Armadas, compatibilizando o desenvolvimento de soluções científico-tecnológicas de interesse estratégico para o País às necessidades específicas do setor, inclusive estimulando a formação de parcerias com países capazes de contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de produtos e sistemas – civis e militares – de alto valor agregado, ampliando a capacitação nacional para projetar e fabricar essas soluções.
A relação agrega às corvetas classe Tamandaré desde projetos de submarinos (inclusive de propulsão nuclear), novos modelos de blindados, avião cargueiro, mísseis de última geração e satélites, além de programas de manutenção dos equipamentos em operação e da infraestrutura que demandam produtos, serviços, partes e peças e subsistemas para os itens já adquiridos ou a serem adquiridos pelas Forças.
Para participação na cadeia de suprimentos às Forças Armadas Brasileiras e contribuir com a autonomia e soberania nacionais quanto à utilização dos produtos de defesa, em atendimento inclusive ao Plano Nacional de Defesa (PND) e à Política de Soberania Nacional (PSN), as indústrias representadas pela Abimaq – e as empresas em geral – devem ser cadastradas no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (Caslode) e, tanto a empresa quanto seus produtos, estarem inscritos no Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa (SisCaPED).
Para orientar e auxiliar os associados nesses procedimentos, a ABIMAQ mantém equipe atualizada, que atua em parceria com o Conselho, contribuindo em ações de cunho institucional e mercadológico, promovendo a maior integração das empresas associadas e a articulação com órgãos públicos e demais empresas estatais e/ou privadas integrantes da Base Industrial de Defesa (BID) para identificação de oportunidades de fornecimento das indústrias em projetos a serem desenvolvidos pelas Forças Armadas.
Interação como caminho
Lembrando que, quando se fala em fornecimentos para as Forças Armadas, “a questão não é a capacitação necessária para cumprir os pontos do PND, mas a interação das indústrias instaladas no Brasil, principalmente as associadas à ABIMAQ, junto às Forças, reforça Veiga, ao afirmar: “Temos potencial tecnológico e engenharia, assim como todas as condições de receber e desenvolver tecnologias para o fornecimento ao setor de Defesa”.
Exemplificando, cita o trabalho desenvolvido no projeto das corvetas. “Fizemos vários contatos com os pretendentes e, desde a divulgação do resultado,, vimos falando com as empresas participantes do consórcio vencedor como também com os representantes da Marinha no sentido de promovermos um evento para apresentação das oportunidades de fornecimento nesse projeto, pois, em praticamente todas as fases de desenvolvimento desse projeto, a indústria de máquinas e equipamentos tem capacidade de fornecer produtos e serviços de valor comercial e tecnológico agregados. Estou convicto de que todos os lados têm interesse em que isso se desenvolva”.
Essa percepção do presidente do Conselho da Indústria de Defesa é corroborada pelo Almirante-de-Esquadra Luiz Henrique Caroli, diretor-geral do Material da Marinha, ao falar das exigências com relação à participação da indústria local nos projetos.
Segunda prioridade da Marinha, ficando atrás apenas do ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos com Propulsão Nuclear, o Programa CCT alavancará negócios para o setor produtivo instalado no Brasil. De acordo com o diretor-geral do Material da Marinha, “o conteúdo local previsto é de 30% no primeiro navio e 40% nos outros três. O consórcio Águas Azuis já oficializou 32% no primeiro e 41% nos demais, com possibilidades concretas de esses percentuais serem ainda maiores”.
A abrangência nacional do projeto é reforçada pelo Almirante Caroli – “o consórcio vencedor já assinou 50 memorandos de entendimento com empresas nacionais em seis Estados” – assim como o cronograma de trabalho: a fase atual é de negociação e assinatura do contrato e deve ser finalizada ainda este ano. O primeiro navio será entregue em 2024. A partir daí, será um navio a cada 18 meses, finalizando o fornecimento em 2028.
Além de todas as possibilidades de negócio, o que torna o Programa CCT atraente é o valor envolvido – US$ 1,6 bilhão até 2028 – e a metodologia de pagamento que, como frisa o Almirante Caroli, segue padrão diferenciado e inédito, com recursos oriundos dos royalties do Pré-Sal repassados à Empresa Gerencial de Projetos Navais – Emgepron, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando da Marinha do Brasil.
Caslode: para quê e como se cadastrar
O Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa – Caslode –, entre outras tarefas, tem o papel de prover o Ministério da Defesa e os Comandos de Força de conhecimento técnico, logístico e econômico-comercial sobre a Base Industrial de Defesa, a fim de contribuir para mobilização, interoperabilidade e gestão do ciclo de vida de sistemas e produtos de defesa.
Para cumprir sua meta, supervisiona e dirige o Sistema de Catalogação de Defesa (Siscade), sistema que visa a possibilitar máxima eficiência no apoio logístico e facilitar a gerência dos materiais em uso pelas Forças, além de atuar como Centro Nacional de Catalogação (NCB) junto ao Sistema OTAN de Catalogação (SOC) representando o elo entre o Sistema de Catalogação de Defesa (Siscade) e as solicitações de dados de catalogação de itens e empresas entre o Brasil e outros países.
E mais: agrega a atribuição do NATO Commercial and Governmental Entity Code (NCAGE/CODEMP – estrutura de cinco dígitos alfanuméricos que individualiza a empresa no Catálogo da OTAN, além de atrelar informações de contatos, website, endereço, telefone, tipo de atividade da empresa e CNPJ) às empresas situadas no Brasil e o NATO Stock Number (NSN-código numérico de 13 dígitos) aos itens de suprimento catalogados no País.
Ou seja, o cadastro no Caslode é fundamental para a empresa fornecer para as Forças Armadas e, quando cadastrada, pode inclusive exportar para países vinculados ao Tratado do Atlântico Norte.
Passo a passo em português:
- Acessar o Caslode
(www.caslode.defesa.gov.br); - Se a empresa não possui o Código de Empresa (Codemp), deverá seguir os passos que constam no link “Passo a passo para obtenção de Código de Empresa”;
- Preencher o formulário disponível no link acima citado com os dados da empresa;
- Após o pedido de cadastramento, as informações da empresa constarão no Catálogo OTAN de Empresas (NATO Master Catalogue Reference for Logistics) vinculadas à empresa por meio do Código de Empresa OTAN (CODEMP) ou NATO Commercial and Govenment Entity (NCAGE).
Passo a passo em inglês:
O cadastramento deve ser processado diretamente no site da OTAN: https://eportal.nspa.nato.int/ac135public/.