A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho, a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiram documento conjunto com orientações para o trabalho em ambientes offshore. em razão da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).
As orientações são fundamentadas no Acordo de Cooperação Técnica Operação Ouro Negro, que reúne os reguladores das atividades offshore, recomendam às empresas operadoras/concessionárias e prestadores de serviço de perfuração e produção petróleo e gás natural a adoção de medidas preventivas e garantidoras de direito dos trabalhadores e segurança das operações,
O documento com as recomendações pode ser consultado no link: http://www.anp.gov.br/arquivos/atuacao/e&p/ssm/recomendacao_ouro_negro_coronavirus.pdf