A concessão de cerca de 5.348 km de rodovias federais que cortam 11 Estados deverá ter os leilões realizados em 2022. Para isso, Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)deram início às reuniões com as consultorias responsáveis pelos estudos. O consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP (composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda) foi o vencedor do processo de escolha de consultorias pelo BNDES para a realização do projeto, que compreende serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação da desestatização. A primeira reunião aconteceu em 17 de setembro.
A previsão é que os estudos sejam concluídos no terceiro trimestre de 2021. No total, estão previstos cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nas rodovias. O processo de desestatização deve não somente melhorar a qualidade das BRs, como, também, contribuir para a redução de acidentes no país. Além disso, deve reduzir os gastos do Governo Federal com a manutenção da malha rodoviária, contribuindo para o equilíbrio fiscal.
O trabalho envolverá atividades como estudos de demanda, engenharia, análises socioambientais, indicação de melhorias e inovações no setor rodoviário, análise jurídica, avaliação econômico-financeira, elaboração de minuta de edital e apoio às audiências públicas. Serão objetos do estudo 12 trechos rodoviários, sendo o maior deles na BR-101, entre Feira de Santana/BA e Natal/RN, com 1.045 km. Além de Bahia e Rio Grande do Norte, as rodovias passam por Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Rio Grande do Sul.
O BNDES supervisionará os estudos desenvolvidos, que servirão de base para a tomada de decisão do Governo Federal sobre os modelos a serem implementados nos trechos rodoviários em questão.
O processo
Em maio, o Ministério de Infraestrutura (MINFRA) e o BNDES firmaram contrato para realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias federais. A primeira fase dos estudos consistiu em avaliação acerca da pré-viabilidade dos trechos, com objetivo de selecionar aqueles que teriam os estudos aprofundados para a estruturação das concessões.
A partir de então, foi iniciado o processo seletivo para escolha de consultores responsáveis pelos estudos, que atuarão sob a coordenação do BNDES. A seleção levou em conta tanto a qualidade técnica das propostas de execução dos serviços, quanto os preços ofertados pelos concorrentes. Após análise das sete propostas enviadas, divulgação das notas para os participantes e abertura de prazo para recursos, os responsáveis pelas três mais bem colocadas foram convocados para nova apresentação de novas propostas comerciais, tendo sido selecionada a de melhor preço.