Com a oferta de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões), a BRK Ambiental Participações S.A foi a vencedora do leilão organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió (AL). Ao todo, sete consórcios fizeram propostas no certame, ocorrido na Bolsa de Valores B3 em 30 de outubro de 2020.
Para o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o leilão foi “uma vitória do povo alagoano”. “Quero saudar a iniciativa privada do Brasil, que acredita no país, que tem coragem de apostar no médio e longo prazo. O BNDES é o nosso grande instrumento de infraestrutura para estruturação de projetos por todo o território nacional. Espero que Alagoas seja visto pelo Congresso Nacional e pelos governadores de todo o país como exemplo a ser seguido, da necessidade de trazer a iniciativa privada como parceiro no enfrentamento desse problema que é comum a todos nós”, completou Montezano.
“Agradeço a capacidade técnica do BNDES para organizar esse evento. O Brasil moderno está para ser construído. A associação da péssima distribuição de renda com o número de pessoas abaixo da linha da pobreza e a péssima situação do saneamento básico no Brasil é ainda um aspecto medieval neste país. Esse evento aqui nos trará novos rumos para o desenvolvimento do Brasil”, disse o governador de Alagoas, Renan Filho.
O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também enalteceu a importância do BNDES na construção de um novo modelo de negócios envolvendo os setores público e privado. “O BNDES tem papel fundamental na estruturação de bons projetos, que deem segurança ao investidor”
Ao todo, o BNDES e o Estado de Alagoas receberam sete propostas de consórcios interessados na concessão regionalizada da Região Metropolitana de Maceió. Entre os concorrentes, estiveram grandes empresas. Além da BRK Ambiental participaram, em consórcio ou de maneira independente, as empresas: AEGEA, Águas do Brasil, Equatorial, Sonel, Sabesp, Iguá, Conasa, Zetta, Ello, Enops e Aviva. Após a abertura de envelopes não houve pregão viva-voz, pois o lance da BRK Ambiental foi mais de 20% superior aos outros.
A BRK Ambiental terá como compromisso promover a distribuição de água e a coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió, com previsão de investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,6 bilhões durante os 35 anos de contrato. Como forma de acelerar a transformação da realidade dos alagoanos, o modelo desenvolvido pelo BNDES exigiu que, desse total, R$ 2 bilhões sejam investidos já nos primeiros seis anos de concessão, ou seja, até 2026.
“O saneamento é a grande a locomotiva da recuperação da economia brasileira e a nossa missão é somar forças para que o país avance rapidamente nesse setor. Por meio dos nossos serviços de água e esgoto, já beneficiamos a vida de 15 milhões de pessoas e, com a concessão da Casal, mais 1,5 milhão de brasileiros serão impactados positivamente. O saneamento básico é um serviço essencial e queremos garantir o acesso a água e esgoto com eficiência e qualidade”, reforça Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental.
A concessão deverá universalizar o serviço de água na região metropolitana de Maceió nesses primeiros seis anos de contrato e levar o acesso à rede de esgotamento sanitário para 90% das pessoas da região até o décimo sexto ano de contrato. Hoje, apenas 27% da população dispõem deste serviço. O futuro concessionário também deverá cumprir vários indicadores de desempenho, de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para, no máximo, 20%. Hoje, o índice de desperdício na região é de 59% da água produzida.
BNDES e Saneamento
O leilão para o saneamento de água e esgoto na Grande Maceió é apenas o primeiro de uma série de ações capitaneadas pelo BNDES para melhoria nos serviços. Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros nove estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 50 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 30 milhões de brasileiros. “Existe um pipeline robusto capaz de despertar interesse significativo do mercado. A missão do BNDES é repetir o que fizemos hoje aqui com o saneamento de Alagoas, abrindo o mercado e promovendo a competição”, explicou o Diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs , Fábio Abrahão.