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Para difundir informações atualizadas sobre a NR12 (norma regulamentadora de Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) de uma forma mais didática e dinâmica, uma das iniciativas da Schmersal foi
Por Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro, respectivamente, sócio e of counsel do Cescon Barrieu A legislação sobre barragens de mineração vem passando por modificações relevantes nos
Em manifesto divulgado em 13 de maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ABIMAQ e 34 associações setoriais defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua tributos
Por Anderson Pettirossi Xavier, Data Protection Officer (DPO) da ART IT Criada para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, a Lei Geral de
Educação em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o foco da plataforma de capacitação e certificação profissional lançada pelo Governo Federal em fevereiro de 2021. A norma brasileira
Em 30 de dezembro passa a vigorar a Lei Municipal 17.471/2020, que exige a adequação de empresas de diversos segmentos para implementar e operacionalizar, individualmente ou por meio de entidade
O dia 8 de dezembro marca a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo. Conhecido como projeto da “BR do Mar”, o texto segue
Desde o dia 16 de novembro, o Governo Federal começa a adotar o PIX, o novo meio de pagamento eletrônico que permite transferências instantâneas e sem limitação de horários. A
Vetada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro e com apreciação pelo Congresso Nacional adiada inúmeras vezes, a desoneração da folha de pagamento teve o veto presidencial rejeitado na Câmara e
* Decio Sebastião Daidone Jr. é advogado trabalhista, professor universitário, mestre em Direito do Trabalho e Processo do trabalho pela PUC/SP, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados. A modalidade de trabalho

















