Situando-se ao lado da Caixa Econômica Federal como um dos agentes financeiros com maior presença no financiamento ao setor de Saneamento Ambiental, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no final de 2017, lançou um programa e convocou os Estados para fazer um diagnóstico da prestação de serviços de saneamento básico.
A meta, como explica Guilherme da Rocha Albuquerque – chefe de Departamento da Área de Desenvolvimento – foi olhar aspectos jurídicos, de engenharia, financeiros e todo arcabouço legal e funcional, assim como investimentos que precisam ser feitos, e a partir disso sugerir um modelo de negócio mais adequado à cada realidade, capaz de levar à universalização em um tempo adequado, sempre com a participação privada, seja via PPP, subdelegações, subconcessões, etc.
“Fechamos com oito Estados – Amapá, Acre, Pará, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro – e realizamos os estudos, que foram entregues aos Governos para que decidam o que vão fazer. O modelo proposto varia de Estado a Estado”, comenta Albuquerque, lembrando que caso os Estados optem por seguir as recomendações do estudo, o BNDES está disponível para implantar os projetos. Segundo números preliminares, ainda sujeitos à discussão, será necessário elevar para R$ 25 bilhões os investimentos praticados nos últimos cinco anos, que se situaram ao redor de R$ 6 bilhões.
Financiamento
Projetos em saneamento básico contam com linhas específicas no BNDES. Segundo Laura Bedeshi Rego de Mattos – responsável pelo Departamento de Saneamento Ambiental, que faz o financiamento desses projetos – há linhas específicas, que têm as melhores condições no banco.
O BNDES – explica Laura Mattos – financia todos os atores desse setor, as empresas privadas, as companhias de saneamento e os municípios, em até 80% dos investimentos do projeto limitados a 100% dos itens financiáveis, incluindo terrenos, com prazos de até 34 anos e carência de 2 a 4 anos dependendo do tempo de implementação do projeto.