O Governo Federal realizou, por meio da Codevasf, o primeiro leilão do país para concessão de um projeto público de irrigação — o Projeto Baixio de Irecê (BA). A empresa vencedora do leilão apresentou proposta de outorga de R$ 83,2 milhões. A concessionária deverá investir na infraestrutura do projeto o valor estimado de R$ 1 bilhão. Participaram do leilão o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) Bruno Melin; e o deputado federal João Roma. O evento foi realizado na B3, em São Paulo (SP), em 1 de junho.
“O projeto Baixio de Irecê vai gerar 180 mil empregos diretos e indiretos. Nós vamos atrair a indústria, vamos aumentar o comércio da região, gerar emprego, gerar renda e desenvolver a região do Oeste da Bahia. A cada projeto, a cada ação como essa, renovamos nossa determinação para aumentar a quantidade de projetos estruturantes em nossa área de atuação”, afirmou Marcelo Moreira, diretor-presidente da Codevasf. Moreira registrou que o Governo Federal mantém, por meio da Companhia, 36 projetos públicos de irrigação, que geram anualmente 4,4 milhões de toneladas de itens agrícolas, com valor bruto de produção de R$ 4 bilhões.
Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Projeto Baixio de Irecê abrange 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigável. O leilão representa a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares de áreas irrigáveis. “O Baixio de Irecê, nesse leilão de hoje, de 31,5 mil hectares irrigáveis, aumenta em 10% o potencial de irrigação da Bahia. Hoje a gente começa a aumentar 10% a área irrigável da Bahia”, afirmou o ministro Daniel Ferreira. “São 250 mil pessoas beneficiadas, 180 mil postos de trabalho gerados”, acrescentou.
O objetivo do leilão foi selecionar proposta de maior outorga fixa para a concessão, que será de 35 anos. Neste período, a concessionária ficará responsável por implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação que atenderá a área concedida. A empresa terá flexibilidade operacional para exploração da área, definindo culturas e tamanho de lotes, e decidindo sobre produção por meios próprios ou por subconcessão. O leilão foi estruturado em parceria com a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (SFPP/MDR) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME).
De acordo com Bruno Melin, diretor do PPI, o projeto de concessão estabelece flexibilidade de meios para a concessionária, ao mesmo tempo em que fixa metas desafiadoras “São metas voltadas aos resultados finais, que é o que importa para a política pública, metas de ocupação das áreas com produção agrícola. A partir dessa ocupação é que é gerada a riqueza para os municípios em que fica o perímetro de irrigação, e se geram empregos e recursos para o país”, disse.
A expectativa é de que o Projeto Baixio de Irecê gere 180 mil empregos diretos e indiretos, na agricultura irrigada e em atividades associadas. O empreendimento promoverá desenvolvimento em áreas como insumos agrícolas, logística, treinamento profissional, embalagens, máquinas e equipamentos, infraestrutura, comércio e serviços. O Governo Federal investiu ao longo dos anos R$ 1 bilhão na aquisição e na regularização fundiária das áreas do projeto, e na implantação de 42 quilômetros de canal e de estruturas como estação de bombeamento, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia.