Horizonte da indústria de máquinas na mineração

A contribuição da indústria representada pela ABIMAQ, nesse cenário, acontece via disponibilização de “equipamentos mais sustentáveis, seja em economia de água, de consumo energético, de emissão de gases, automações, imprescindível à garantia de segurança do trabalhador e da operação”, relaciona Flávio Penido, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), lembrando que há “todo um conjunto de ações que envolvem principalmente máquinas e equipamentos para que as operações sejam de fato sustentáveis”. Soma ainda, a geração de empregos no Brasil, “seja com a produção de máquinas e equipamentos locais, como também capacitação de mão de obra para manutenção, assim como financiando polos de desenvolvimento tecnológico para contribuir com a inovação nacional e pesquisas com instituições brasileiras”.

Há barreiras, no entanto, a serem vencidas, alerta Ingo Dietzold, presidente da Câmara Setorial de Cimento e Mineração (CSCM) da ABIMAQ. Com atividade média de 80%, as empresas do segmento esperam definição de projetos ainda este ano para que 2020 seja positivo e contribua para a recuperação de empresas. Lado a lado com essa expectativa, “esperamos uma reforma tributária efetiva. Não somos contrários à redução das alíquotas de importação, mas o ideal é que seja levada em conta a indústria instalada no País, que necessita de redução e racionalização da tributação, que, em alguns casos, torna nosso equipamento mais caro do que o importado. Além de tornar a indústria mais competitiva, a racionalização de tributos contribui para colocar o País nos mesmos níveis dos países mais adiantados do mundo, inclusive em termos tecnológicos”, reivindica.

Penido agrega a esses pontos os inúmeros desafios vivenciados pela mineração, que exigem “atuação transparente e boa comunicação com a população local, reconstruir imagem e reputação perante a sociedade, reconquistar a Licença Social para Operar, ser catalizador de transformações sociais e econômicas nos territórios onde atua, estimular parcerias público-privadas no território e garantir segurança das operações”. Soma, ainda, questões de longo prazo, como obtenção de licenciamento ambiental, subjetividade nas análises e requisitos do licenciamento, segurança jurídica no âmbito regulatório, fortalecimento da Agência Nacional de Mineração com equipe técnica, capacitação e principalmente, recursos financeiros para exercer a fiscalização e o controle da atividade de mineração no Brasil.

Além disso, como a mineração é dotada de rigidez locacional – não é possível deslocar uma mina –, é preciso ter infraestrutura e logística adequadas que viabilize melhor acesso aos mercados, assim como conhecimento geológico em escala adequada para estímulo a empresas de pesquisa mineral no Brasil. Essa é, para Penido, “uma parte da cadeia da mineração que ainda tem muito a caminhar no Brasil”.

“Infelizmente, o Brasil ainda paga um alto preço em reputação com o grande número de garimpos ilegais atuando em todo o País, com uma Agência fortalecida e maior fiscalização, espera-se uma redução substancial desse tipo de atividade”, alerta o diretor-presidente do Ibram, lembrando a necessidade de estabelecimento de boas relações com a comunidade desde o princípio da pesquisa mineral na área até o pós-fechamento da mina, afinal, a mina é uma concessão pública para um ente privado que irá se instalar em determinado território por longo prazo.