Apresentado em 31 de março de 2022, no segundo e último dia da reunião ministerial do comitê ambiental da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizada em Paris (França), o Programa Floresta+ Agro situa o Brasil como parte da solução global de criar uma nova economia verde neutra em emissões até 2050.
Devido ao interesse que o tema desperta, certamente o assunto permeará conversas e negócios durante a 27ª AGRISHOW. O programa é um extensão do Floresta+, que objetiva criar, fomentar e consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais, a fim de identificar e valorizar atividades, projetos e prestadores de serviços ambientais em todos os biomas brasileiros.
“O pagamento por serviços ambientais na modalidade Floresta+ Agro é importante para detectar os produtores que protegem florestas nativas e Áreas de Preservação Permanente (APP)”, explicou o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista para a Máquinas & Equipamentos, salientando o papel das indústrias deste setor e os benefícios para toda a cadeia do agro, “porque ajuda a reconhecer produtor com boas práticas de conservação florestal”.
Como o Pagamento por Serviços Ambientais – vigilância, proteção e monitoramento territorial, combate e prevenção de incêndios, conservação de solo, da água e da biodiversidade, entre outras atividades – pode ser realizado por indivíduos ou organizações, públicas ou privadas, de âmbito nacional ou internacional, a prestadores de serviços ambientais, de forma direta ou indireta, monetária ou não monetária, o setor representado pela ABIMAQ será positivamente impactado.
O Floresta+ Agro beneficia estruturas de arranjos diversas, proporcionando ao privado buscar a melhor maneira de firmar acordos e parcerias que deverão ser analisadas por terceira parte, a fim de monitorar e garantir a integridade ambiental.
“As indústrias de máquinas e equipamentos podem definir uma política de benefícios para clientes engajados à agrigultura sustentável. Entre as possibilidades, como retorno ao agricultor que já faz a proteção e como incentivo às boas práticas, dispor a esses produtores rurais prazos mais longos de pagamento, juros menores”, reforça Leite, para quem a ABIMAQ “é uma grande parceira nesse processo”.
Crédito de Metano
Na entrevista, o titular do MMA também destacou o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano (Metano Zero), lançado em 21 de março, quatro meses após a COP 26, realizada em novembro de 2021: “O Brasil aderiu, juntamente com mais de 100 países, ao esforço global para reduzir em 30% as emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020. Com o Metano Zero, damos um passo importante nesse sentido. Além disso, o Brasil é o primeiro país signatário do acordo a propor alguma coisa efetiva nesse sentido”.
O foco desse novo programa é gerar metano, biometano e biofertilizantes a partir de resíduos orgânicos dos setores de suínos, aves, laticínios, cana-de-açúcar e aterros sanitários. “O programa pode reduzir 36% da emissões de metano no Brasil”, disse Leite ao informar que para viabilizar as ações “o governo criou linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados para o desenvolvimento de ações e atividades, tais como implantação de biodigestores e de sistema de purificação de biogás, produção e compressão de biometano.
O Metano Zero prevê, por exemplo, a criação de infraestrutura de abastecimento de veículos pesados movidos a biometano; implantação de tecnologias para a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de emissões em motores de combustão interna; e desoneração tributária para infraestruturas relacionadas com projetos de biogás e biometano.
Crédito de Metano é outra iniciativa anunciada pelo MMA e objetiva gerar receitas adicionais aos empreendimentos promotores das tecnologias que promovam a redução de emissões desse gás de efeito estufa para a atmosfera, podendo responder pelo equilíbrio econômico e fazer a diferença entre viabilizar ou não um projeto.
Para a consolidação do Programa, os recursos monetários, e também os não monetários, serão provenientes de cooperação, financiamentos de bancos de desenvolvimento como BNDES e NDB (Novo Banco de Desenvolvimento ou Banco do BRICS), bem como do setor privado.
Eólica e hidrogênio – Outras iniciativas que devem movimentar o setor de máquinas e equipamentos listadas pelo ministro do Meio Ambiente na reunião da OCDE compreendem a regulamentação do setor de energia eólica marinha – “Estudos do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a União Europeia, apontam para um cenário de enorme potencial, da ordem de 700 Gwatts e com alta atratividade econômica” – e os estudos preliminares para o desenvolvimento do Plano Nacional de Hidrogênio Verde, que objetiva tornar o Brasil grande exportador de energia limpa.