No domingo, 22 de março, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, comunicou quatro medidas de execução imediata aprovadas em caráter emergencial como contribuição do banco à contenção da pandemia do novo coronavírus. No total, com duração de seis meses, serão injetados R$ 55 bilhões, sendo R$ 20 bilhões oriundos da transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser gerido pelo Ministério da Economia; R$ 19 bilhões, da suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, tanto o principal quanto os juros, chamada de standstill; R$ 11 bilhões em standstill de financiamentos indiretos para empresas; e R$ 5 bilhões com a ampliação do crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio dos bancos parceiros.
Esse total, lembrou Montezano, é muito próximo ao volume de recursos desembolsado pelo BNDES em 2019, que foi de R$ 60 bilhões, e resulta de um trabalho silencio do banco durante “as duas últimas semanas. Fizemos modificações técnicas e, hoje, temos condições técnicas de trabalhar com 100% dos funcionários de casa. Agora, podemos iniciar nossa missão crítica, que é essa missão anticíclica do BNDES. O objetivo é apoiar o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas”.
No caso das operações diretas, o pedido de suspensão deve ser encaminhado ao BNDES. Em operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. Serão atendidos com a ação setores como Petróleo e Gás, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Saúde, Indústria e Comércio e Serviços, num total de R$ 19 bilhões para operações diretas e R$ 11 bilhões para indiretas.
A expansão da oferta de capital para as necessidades do dia a dia das empresas acontece através da ampliação da abrangência da linha “BNDES Crédito Pequenas Empresas”, que passará a contemplar desde microempresas até aquelas com faturamento anual de até R$ 300 milhões. O limite de crédito por beneficiário por ano será elevado de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões, colaborando com a necessidade de capital de giro. As empresas terão 24 meses de carência e cinco anos de prazo total para pagar esses novos financiamentos.
Dessa forma, o BNDES oferecerá crédito rápido, ágil e flexível para as empresas de todos os portes, por meio da rede de atendimento de seus agentes financeiros credenciados, contribuindo para a manutenção de empregos. Esta medida deverá oferecer pelo menos R$ 5 bilhões em apoio rápido do banco às MPMEs, as empresas que mais empregam no país.
“O objetivo é apoiar o trabalhador de forma direta, com a possibilidade de novos saques do FGTS, e indireta, ao ajudar na manutenção da capacidade financeira de 150 mil empresas, que empregam mais de 2 milhões de pessoas”
Gustavo Montezano, presidente do BNDES
O BNDES continuará acompanhando a evolução do cenário atual, marcado por forte dinamismo. A equipe do Banco estuda novas medidas que sejam adequadas e eficazes a serem adotadas no enfrentamento da crise, com foco no bem-estar do povo brasileiro, afirmou Montezano, destacando que “somos um time: o BNDES é um braço operacional do Governo Federal. Tudo que a gente decide é feito em coordenação com os ministérios e a Presidência.”
O comunicado – feito em entrevista coletiva à Imprensa transmitida ao vivo pelo Youtube e que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro – agrega ações setoriais para PMEs e empresas aéreas, afinal, essas medidas “são apenas o primeiro passo, com ações transversais que abarcam todos os setores da economia presentes na carteira de crédito do banco e os cidadãos com o FGTS.
Medidas Setoriais
Para a próxima semana, o banco já estuda medidas setoriais, com destaque para as companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes e estados e municípios. No caso de empresas de turismo, bares e restaurante, o apoio será “transitório, afinal, a crise vai passar”, ressaltou.
Em termos gerais, as medidas a serem anunciadas envolverão – nas palavras de Montezano – ampliação da oferta de crédito para pequena e média empresas. “Da micro a empresas com até R$ 300 milhões de faturamento anual poderão ter acesso ao Capital de Giro BNDES, via repassador financeiro, financiando em até 5 anos, com 2 anos de carência, e o limite máximo é de R$ 70 milhões para cada tomador”, frisou o presidente do BNDES, destacando, ainda, que, especificamente para o setor aéreo, o objetivo é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias. “Vai ser um suporte setorial não vai ser só para uma empresa. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas, outros para as regionais e também para as fabricantes de aviões. É um oxigênio para o setor cruzar a ponte. Mas só viremos a público quando tivermos a certeza de anunciar algo concreto e material e que esteja disponível no curto prazo para esses empreendedores. Desse modo, os recursos públicos não poderão ser usados para pagar credores privados e têm de ser usados para as operações brasileiras das empresas”.
Definindo o momento como inédito, “por se tratar de uma crise na saúde com reflexos na economia”, comunicou que “o banco vem preparando-se para o desconhecido. Até por esse motivo que, entre outras consequências gera volatilidade no mercado, as vendas de ações do banco estão suspensas, assim como a devolução de recursos ao Tesouro. “Esperamos uma normalização dos mercados. Quando isso vier a gente volta a discutir um eventual desinvestimento do banco. Da mesma forma que a devolução ao Tesouro. Estamos discutindo se faríamos e o quanto faríamos de pré-pagamentos da dívida com o Tesouro. Mas a instrução que nós recebemos, tanto do Tesouro quanto do Ministério da Economia, é para, nesse momento, focar todos os nossos esforços na superação da crise”.