Atividade que se torna dia a dia mais reconhecida por grandes inovações tecnológicas, a mineração cada vez mais incorpora processos produtivos mais sustentáveis, tecnológicos, com melhores índices de produtividade, além de aprimorar as relações com as comunidades em seu entorno, com aumento da preservação ambiental, entre outras consequências.
Os dados econômicos e de produção desse setor também comprovam sua importância, com reflexos no Produto Interno Bruto, na balança comercial e nos setores que compõem a cadeia minerária brasileira.
Além de registrar queda em seus indicadores nos anos de 2022 e nos três primeiros trimestres de 2023, após um ano de 2021 com resultados excelentes, o setor mineral brasileiro sofre o impacto “de recentes medidas arrecadatórias, assim como da greve da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da própria situação frágil em que a agência se encontra, em termos de pessoal, equipamentos e orçamento. Todos esses fatores alimentam um cenário negativo para o desenvolvimento da indústria da mineração”, resume Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Mesmo assim, o setor minerário segue gerando empregos – de dezembro de 2022 a agosto de 2023 foram criadas pelo menos 7.815 vagas – e investindo em tecnologias e em sustentabilidade, estimulando a cadeia de fornecimento, em especial o setor de máquinas e equipamentos.
Informações coletadas pelo Ibram mostram previsão de investimento de US$ 50 bilhões no setor, incluindo US$ 6,5 bilhões voltados a projetos socioambientais e US$ 4,4 bilhões destinados à logística, principalmente a projetos de expansão de ferrovias, inclusive interestaduais, e de portos.
Os resultados dos dois últimos anos – assegura Jungmann – não interferem nessas premissas, pois “ao longo dos últimos anos, observamos que a mineração permanece com objetivos fortes e consistentes para o desenvolvimento da atividade no País, e de forma cada vez mais sustentável e inovadora. Prova disso são as previsões para os investimentos, que aumentaram cerca de 24% do período 2022-2026 para o período posterior 2023-2027”.
A perspectiva para 2024, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), é de que “a mineração continue desempenhando seu papel fundamental na balança comercial brasileira. No entanto, dado o caráter cíclico da atividade e do contexto nacional e internacional da economia, esperamos resultados similares aos dois últimos anos, 2022 e 2023”.
Essa expectativa baseia-se em informações referentes ao cenário internacional, pois “o crescimento econômico mundial está menos acelerado do que nos anos anteriores. O FMI prevê um crescimento do PIB mundial de 3,0% em 2023 e em 2024, abaixo do crescimento de 3,5% em 2022”, relata Jungmann.
Ao reconhecer que, “embora as perspectivas para o crescimento global não sejam tão pessimistas, é um risco cada vez maior que o crescimento da China possa ser mais fraco do que o esperado”, o diretor-presidente do Ibram lamenta a possibilidade de “continuação de condições fiscais e monetárias restritivas na maioria das principais economias”, pois “deverão desacelerar ainda mais o crescimento global durante o segundo semestre de 2023 e até 2024”.
Indústria de máquinas e equipamentos registra resultados estimulantes
Ao lado do Ibram representando mais de 140 associados, entre os quais, as mineradoras responsáveis por 85% da produção mineral no Brasil, a indústria de máquinas e equipamentos, no âmbito da ABIMAQ, tem como fórum a Câmara Setorial de Cimento e Mineração e o Conselho de Mineração e Metalurgia, ambos presididos por Rodrigo C. Franceschini Oliveira, diretor Geral da Semco Tecnologia em Processos.
Para esse executivo, “eventuais oscilações no mercado de commodities minerais são comuns, e isto nem sempre tem relação direta com os investimentos no setor, ou seja, mesmo em períodos de queda pode não haver impacto negativo nos investimentos. É o que tem acontecido nos últimos anos. Os relatos de nossos associados é que 2022 foi um ótimo ano de vendas de equipamentos, e 2023 também deve se encerrar como um bom ano”.
Essa percepção é confirmada pelos índices de crescimento dos negócios das indústrias com as mineradoras. De acordo com Franceschini, o ano de 2022 em relação a 2021 teve crescimento significativo, superando 20%, e 2023 também apresenta crescimento, não tão forte como 2022, mas ainda assim crescimento real importante”.
O posicionamento do presidente da CSCM e do CMM fundamenta-se também em projetos que se relacionam com aumento de eficiência e de produtividade; operação mais otimizada, com menos consumo de água e energia; reaproveitamento de rejeitos; e maior beneficiamento mineral, agregando mais valor ao mineral. Soma, ainda, a busca de investimentos “para suprir novos projetos de minerais estratégicos, muitos deles relacionados à transição energética, como lítio, vanádio, cobre, cobalto, níquel etc., e visando à automatização das plantas e ao melhor controle operacional, com indústria 4.0, digitalização, operação remota etc.”
Vale ressaltar que a CSCM é composta por aproximadamente 90 empresas, fabricantes de equipamentos, sistemas, componentes e soluções para a indústria da Mineração e do Cimento. Já o Conselho de Mineração e Metalurgia é composto por algumas empresas associadas da Abimaq, porém “tem foco e objetivo mais amplos, congregando também 15 outras entidades representativas do setor, quais sejam mineradoras, siderúrgicas, e entidades como Adimb, ANM, IBRAM, ABAL, o BNDES, a ABPM, ABM, ICZ, Abinox, Aprodinox, entre outras”, detalha o presidente desses dois organismos, frisando que na CMM, “o foco é a coalização e a sinergia de ações, bem como o fortalecimento de toda a cadeia e do relacionamento entre os principais players”.
“A composição da CSCM é bastante heterogênea, com empresas dos mais variados portes, nacionais e multinacionais. Via de regra todas as empresas fabricam seus produtos integralmente ou parcialmente no Brasil, e praticamente todas elas são também exportadoras”, informa Franceschini, destacando que, na CSCM, são discutidos os principais movimentos do mercado, as demandas do setor, as projeções futuras, promoção de eventos, além de focar no networking com clientes e demais entidades”.
Balanço e perspectivas do setor mineral
O setor minerário, no período de janeiro a outubro deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), estima queda de quase 29% no faturamento no 3º trimestre de 2023, na comparação com igual período do ano passado: caiu de R$ 75,8 bilhões para R$ 53,9 bilhões.
A exportação total de minérios em dólar caiu 4,5% nesses nove meses em relação ao mesmo período de 2022, mas apresentou evolução de 3,5% no 3º trimestre em relação ao período imediatamente anterior. Já em toneladas houve aumento nas duas comparações: 3,3% e 10,2%, respectivamente.
Por sua vez, o principal produto exportado, o minério de ferro, apresentou elevação de preço de 5,5% e de 11,4% em toneladas no 3º trimestre em relação ao 2º trimestre; contudo, apresentou queda de 3,2% em dólar e aumento de 3,4% em toneladas, em relação ao mesmo período do ano passado.
A criação de empregos segue em alta no setor mineral. Em agosto deste ano, a indústria minerária mantinha 208,8 mil trabalhadores empregados diretamente, total superior aos períodos anteriores. Em agosto de 2021, por exemplo, eram 198 mil; em agosto de 2022, eram 203,4 mil trabalhadores; e em janeiro de 2023 eram 201 mil.
Reforçando que “os resultados apurados em 2023 valem até o 3º trimestre”, Raul Jungmann explica que esse cenário “é reflexo das variações na produção em toneladas, oscilações nos preços internacionais dos minérios, geopolítica e economia mundial. Além da expressiva queda no faturamento, principalmente em razão da desaceleração da economia chinesa e da redução do crescimento global, os custos para as mineradoras seguem em ascensão, e o Brasil sente esses impactos na queda de suas exportações e na elevação dos preços de itens de importação. Como resultado direto, temos um saldo na balança comercial menor em relação aos períodos anteriores, com uma série de impactos negativos na economia, como aumento nas taxas da inflação, redução do consumo e política monetária mais restritiva”.
O importante é que esse quadro não afeta os investimentos programados e, como Jungmann informa, os projetos previstos para a vertente socioambiental, que merecerão recursos correspondentes a US$ 6,5 bilhões, estão voltados para redução de emissões; fontes de energia renováveis, como eólica e solar; plantas tecnológicas otimizadas; planos de descarbonização; conservação florestal; otimização e gestão de recursos hídricos; mitigação de efeitos climáticos; troca e ou substituição de combustíveis; recuperação de nascentes e aproveitamento de resíduos, além de diversos projetos comunitários e sociais, como modernização de hospitais, escolas, infraestrutura de transporte comunitários, entre outros.
Impacto da tributação na atividade mineradora
Na lista dos impactos sobre o resultado das empresas de mineração, a TFRM – Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – válida apenas para Estados e municípios que a criaram, é definida pelo diretor-presidente do Ibram como “uma questão muito grave que afeta diretamente a competitividade da mineração brasileira no mundo”.
Explicando sua posição, Jungmann afirma que “um dos mais graves equívocos está relacionado aos valores das taxas, que são arbitrados sem que haja qualquer coerência, inclusive sobre a capacidade de absorção das taxas pelas empresas”.
Estimativas do Ibram sinalizam que o recolhimento desses encargos pode alcançar R$ 6,3 bilhões por ano, aproximando-se do valor de arrecadação da CFEM (royalty do setor mineral). Desse modo, a revisão dessas taxas pode ampliar a capacidade de investimento das mineradoras e ampliar a competitividade da mineração brasileira no cenário internacional.
“Esta é uma questão muito grave porque fere a competitividade das mineradoras brasileiras em relação às concorrentes internacionais, inibe novos investimentos, gera insegurança e imprevisibilidade na gestão das empresas. Esse quadro afeta o desempenho do setor e reflete automaticamente na arrecadação de impostos e encargos e, ainda, pode afetar a balança comercial brasileira”, denuncia Jungmann.
O diretor-presidente do Ibram deixa também um alerta: “Como os investidores têm opção de aportar seus recursos em vários países, o Brasil precisa apresentar condições de rentabilidade ou vai deixar de despertar atenção dos investidores em termos de mineração”.