Contrato para a realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias foi assinado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), sendo que o extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2020. Os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 Estados, localizados nas cinco regiões, num total de 7.213,7 km, o que representaria um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022.
“Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifária e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados”, explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
Os trechos rodoviários que serão objetos dos estudos têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do País. Os empreendimentos necessitam de investimentos para a ampliação e a melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte, o que poderá ser viabilizado por meio de parcerias com a iniciativa privada, mediante os contratos de concessão.
De acordo com o Ministério, a primeira etapa do processo foi a qualificação das rodovias junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019. A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213,7 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte. Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações. O Banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
O BNDES é um dos principais condutores do processo de concessões e outras formas de desestatização de ativos do PPI. “No âmbito da parceria com o Ministério da Infraestrutura, o BNDES busca desenvolver projetos de alta qualidade para atrair investidores privados, nacionais ou internacionais, diversificando-se, assim, as fontes de financiamento para os projetos de infraestrutura no País”, afirma Fábio Abrahão, diretor do Banco.
Até 2022, terão sido leiloados pelo Governo Federal 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil km de ferrovias e mais de 19 mil km de rodovias. Outros 13 mil km de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do MInfra prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.