Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES
“O estoque de capital de infraestrutura no Brasil, composto por estradas de rodagem, ferrovias, portos, canais, açudes, adutoras, usinas geradoras de energia elétrica, linhas de transmissão e redes de comunicação, entre outras, é muito inferior, proporcionalmente ao tamanho da economia”. Essa declaração, presente na primeira página do capítulo de abertura do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050 (PILPI), adverte sobre o descompasso nacional nesse campo.
Constata, ainda, que “essa carência de infraestrutura, às vezes combinada a uma deficiência de qualidade, torna excessivamente onerosa diversas atividades produtivas, reduzindo a competitividade de nossas exportações e contribuindo para a baixa produtividade total da economia”. E complementa: “Uma série de estudos aponta a importância de uma base adequada de infraestrutura como forma de promover desenvolvimento econômico”.
Para quem vive o dia a dia da infraestrutura no Brasil e dela depende, “a qualidade dos investimentos em infraestrutura está diretamente relacionada aos benefícios econômicos que gera”. Esse relatório, ao trazer um retrato razoavelmente preciso da realidade brasileira, expõe as necessidades e sinaliza com soluções, sem, contudo, equacionar os problemas, que dependem de recursos financeiros significativos.
A Carta de Infraestrutura Inter. B Consultoria Internacional de Negócios que teve a mais recente edição divulgada em 6 de maio, traz uma análise retrospectiva do estoque e fluxo dos investimentos em infraestrutura e projeções para 2022, mapeando a trajetória recente dos investimentos em infraestrutura no País, seu estoque de capital e a projeção dos investimentos para 2022.
Por mais que o retorno situe-se na faixa esperada, a Carta explicita o tamanho do problema: além de o País, ano a ano, reduzir os investimentos em infraestrutura – em 2021 representaram 1,73% do PIB e para 2022 a previsão é de que não deve ser ultrapassado o percentual de 1,71 – há equívocos estratégicos, erros de concepção e de execução, desperdício de recursos, taxas sociais de retorno negativas ou questionáveis.
“O resultado é um baixo estoque de capital (37,4% do PIB em 2021), quando o ideal seria não menos do que 60% do PIB”, dimensiona o relatório, identificando em transportes e saneamento básico (incluindo resíduos sólidos) “os maiores hiatos entre o investimento necessário e a média setorial. A modernização da infraestrutura irá demandar um esforço de ao menos duas décadas, e um gasto anual – público e principalmente privado – de não menos de 3,64% do PIB no período”.
Mais recentemente, em 21 de junho, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou o estudo denominado “Agenda de privatizações: avanços e desafios”. No documento está explicitado que, para “elevar a qualidade da infraestrutura brasileira, são imprescindíveis investimentos anuais na ordem de R$ 344 bilhões, mas hoje o Brasil investe apenas R$ 135 bilhões”.
O trabalho também apontou “a urgência de expansão da participação privada na aplicação dos recursos”, ressaltando que “os investimentos em infraestrutura das estatais, dos estados e da União somam quedas consecutivas desde 2010 e, hoje, correspondem a menos de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A deterioração do estoque de capital e dos níveis de investimento só não foi mais intensa por conta da expansão dos programas de concessão e desestatização. Atualmente, os recursos privados respondem por 70% dos investimentos anuais”.