Em 50 anos, o Brasil passou de um grande importador de alimentos a um dos maiores exportadores, a ponto de ser considerado celeiro do mundo. A tecnologia, a pesquisa e a inovação têm papel importante em todo esse cenário, mas o crédito rural é um dos impulsionadores desse sucesso e das conquistas em âmbito global.
Os recursos do Plano Safra são sempre bilionários, mas insuficientes para as finalidades a que se destina: fomentar a produção rural do Brasil, a partir da garantia de crédito para o produtor rural de pequeno e médio portes investir e custear a produção, com juros diferenciados, abaixo dos usualmente praticados no mercado.
O número de programas de incentivo à agricultura também é expressivo, com linhas focadas em segmentos específicos, e estão listados no Plano Agrícola e Pecuário (PAP), tanto para agricultura de grande, médio e pequeno portes, quanto para a agricultura familiar.
As fontes de recursos do Estado são diversificadas, indo de recursos da poupança rural e recursos obrigatórios oriundos do VSR (Valor Sujeito a Recolhimento dos recursos depositados à vista nos bancos) e verbas de Fundos Constitucionais, como os direcionados ao atendimento das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País. Outros instrumentos vêm ganhando terreno, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Cédula de Produto Rural (CPR).
Instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito e fintechs financiam a agropecuária com linhas especiais; distribuidores de insumos fazem a antecipação dos seus recebíveis (CPRs, duplicadas e outros títulos do agro); e as fabricantes de máquinas e equipamentos agropecuários têm operações de crédito via bancos próprios. Nesse contexto, as operações de barter também são usuais.
Programas governamentais e recursos próprios
Como principal agente de fomento da economia brasileira, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – apoia o setor agropecuário por meio de 12 Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs) e três linhas de crédito específicas da instituição.
Tais soluções financeiras – como detalha Caio Barbosa Alves de Araujo, chefe do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias, da Área de Operações e Canais Digitais do BNDES – atendem diversas necessidades dos agricultores (pessoas físicas, jurídicas e cooperativas de produtores rurais), como projetos de investimento, aquisição de máquinas e equipamentos, recursos para custeio, investimentos em sustentabilidade, armazenagem, inovação, modernização de cooperativas, dentre outras.
Considerado um dos principais financiadores de investimento para o setor agropecuário brasileiro, o BNDES está inserido na execução da Política de Crédito Agrícola do Governo Federal, que define um conjunto de linhas de crédito a serem ofertadas ao mercado no âmbito da agricultura empresarial e familiar.
Para a instituição, “o apoio ao setor agropecuário é uma prioridade estratégica para o BNDES, atuando como importante instrumento do Governo Federal na execução de políticas públicas para este segmento e demonstrando sua relevância no desempenho. No que tange às fontes de recursos para financiamento do setor, 99% possuem origem em recursos próprios do BNDES”, informa Araujo.
“Desse modo, para o Ano Safra 2022/2023, que se iniciou em 1º de julho de 2022, ciente da demanda elevada do setor, o BNDES encaminhou pleito de R$ 34,5 bilhões, tendo recebido do então Ministério da Economia limite de R$ 19,8 bilhões passível de equalização de taxa de juros, a ser utilizado entre mais de 10 programas de crédito, equivalente a 17% de um total de R$ 115,8 bilhões distribuídos pelo Governo Federal entre todas as instituições financeiras operadoras de programas agropecuários passíveis de subvenção econômica na forma de equalização de taxas de juros”, comenta Araújo, ao esclarecer que “a Portaria específica do referido Ministério – nº 6.454, de 19 de julho de 2022, foi estabelecido que a fonte de recursos dos PAGFs operacionalizados pelo BNDES no PAP seria recursos próprios”.
O desempenho do BNDES no crédito rural ao longo de cada Plano Agrícola e Pecuário – no que toca a tipo de beneficiário, distribuição geográfica, programas, ranking dos agentes financeiros, dentre outras – pode ser acompanhado no site do BNDES. Mas, em grandes números, em 2022, a instituição direcionou R$ 21,5 bilhões para o setor agropecuário, com aumento de 28% se comparado a 2020 e 2021, que alcançou para ambos os períodos R$ 16,6 bilhões, computa Araujo, sinalizando que em quantidade de operações desembolsadas, “observa-se a mesma tendência de crescimento. Em 2022, o número de operações foi de 105 mil, demostrando crescimento de 18% frente a 2021 (88,7 mil operações) e de 12% frente a 2020 (93,7 mil operações)”.
Essa evolução nos desembolsos é creditada pelo chefe do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias “ao maior volume de recursos destinados pelo Governo Federal ao BNDES no âmbito do PAP 2022/2023 (R$ 19,8 bilhões, uma variação positiva de 16,5% em relação ao PAP anterior) e pela própria eficiência do modelo indireto de distribuição dos recursos do Banco. As instituições parceiras permitem maior desconcentração do crédito com a presença em todo território nacional”.
Plano Safra 2023-2024
O que esperar para o próximo Plano Safra (2023-2024)? Essa pergunta sempre surge quando vai chegando a época a Agrishow, afinal, as instituições financeiras levam volumes significativos de recursos pré-aprovados.
Mais do que os anos anteriores, há indefinições e tratativas, mas na verdade, o que será gestado pelo atual governo só será oficializado em 1º de julho.
O BNDES está em tratativas junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário acerca do novo Plano Safra, confessou Araújo, pois “pretende se manter como uma das principais fontes de recursos para o financiamento de investimentos no âmbito do Plano Safra”.
Confiante no contínuo desenvolvimento da agropecuária nacional e em sua relevância econômica e social para o País, Mariana Zaniol Fernandes de Souza, gerente de Crédito Direcionado do Banco Cooperativo Sicredi, garante que o sistema cooperativo seguirá “ao lado dos produtores”, confiante na trajetória de crescimento que o setor agro vem vivenciando, em termos de produtividade ou inovação dos processos, o que resulta em ganhos de economia financeira e ambiental: “No próximo ciclo, esse cenário terá continuidade, assim como a demanda por recursos para financiamento”.
Colocando-se em posição de quem “aguarda os novos direcionamentos do atual governo”, Ricardo França, head de Agronegócios do Santander Brasil, lembra que “já havia sido contratada uma nova redução da exigibilidade”.
Taxa fixa em dólar
No entanto, enquanto as respostas não chegam, em 17 de abril, o BNDES lançou crédito rural com taxa fixa em dólar, voltada para o setor agroexportador do Brasil, criado com o objetivo de contribuir com a consolidação do País na liderança da produção e na exportação de produtos agrícolas.
A nova linha é voltada à aquisição de máquinas e equipamento agrícolas. O objetivo é ampliar e diversificar alternativas de crédito agropecuário a custos mais competitivos para esse segmento, intensivamente exportador.
Prevista para estar disponível a partir de maio, essa alternativa de financiamento, segundo estimativas, tem potencial de crédito superior a R$ 2 bilhões por ano.