Com a participação de sete consórcios, a empresa de saneamento Aegea venceu leilão realizado na B3 em 20 de outubro, para responder pela universalização de serviços de esgotamento sanitário para 423 mil pessoas nos municípios de Cariacica e Viana, no Espirito Santo, no período de até dez anos. O processo de concessão estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) Cariacica.
A Aegea ofereceu desconto de 38,13 % sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no Edital (R$ 1,60). O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela paga mensalmente ao vencedor do leilão pela prestação do serviço. Este já é o segundo leilão capitaneado pelo BNDES desde a entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020.
“Estou feliz tanto com o resultado de hoje, tanto quanto o processo. Já é o segundo leilão que fazemos. Implantamos no BNDES uma filosofia para desenvolvimento de projetos com foco em três clientes: a população brasileira, o governo e o mercado investidor. Sem eles, não haverá nenhuma solução sustentável ao longo do tempo na área de saneamento básico no Brasil”, explicou o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão.
A Aegea possui nove milhões de clientes em quase 60 cidades brasileiras. Agora, em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (CESAN), terá a responsabilidade pela ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário de Cariacica, além do tratamento de dejetos proveniente de bairros específicos do município de Viana. Para isso, a Aegea deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões nos primeiros cinco anos.
Em uma PPP, a concessionária opera o serviço e recebe ao menos parte de sua remuneração do poder público. Esse é um modelo diferente de uma concessão simples, em que a vencedora da licitação é remunerada diretamente pelas tarifas cobradas aos consumidores. Na PPP de Cariacica, por exemplo, o cliente segue pagando pelos serviços de água e esgoto à CESAN, e esta será responsável pelo pagamento da concessionária naquilo que se referir ao serviço contratado.