O setor mineral apresentou melhora de 5% no faturamento no 3º trimestre deste ano (3T24) na comparação com o 3º trimestre de 2023 (3T23), totalizando R$ 56,7 bilhões. No 3T24 o saldo positivo resultante da diferença entre importações e exportações minerais (US$ 8,74 bilhões) foi equivalente a 50% do saldo total da balança comercial brasileira. Para o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, “esse resultado da mineração foi expressivo, uma vez que contribuiu para amenizar a queda do saldo da balança comercial”, que foi de -35%, caindo de US$ 26,99 bilhões para US$ 17,51 bilhões entre o 3T23 e o 3T24. Com mais de 221 mil empregos diretos (e mais de 2 milhões indiretos), o setor mineral gerou 8.786 novas vagas entre janeiro e agosto de 2024, segundo dados oficiais, de acordo com dados coletados pelo IBRAM. A apresentação foi feita por Jungmann em 16 de outubro, em coletiva à imprensa. Os dados podem ser acessados no site do IBRAM.
Acordos operacionais estratégicos para dinamizar mineração do Brasil
Para os próximos anos, o IBRAM projeta que acordos de cooperação recém-firmados serão estratégicos para impulsionar a produtividade e os negócios do setor mineral. São convênios do IBRAM com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a ApexBrasil e da Agência Nacional de Mineração (ANM) com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O acordo entre ANM e ABDI visa financiar ações de modernização de processos operacionais da agência reguladora. O acordo de cooperação entre IBRAM e Sebrae objetiva capacitar mineradoras para torna-las ainda mais competitivas, com ações voltadas a aprimorar a governança, mão de obra e a produção. O convênio entre IBRAM e ApexBrasil visa a atração de investimentos internacionais para o setor e abertura de negócios no exterior para as mineradoras.
Críticas ao imposto seletivo – Sobre os dados setoriais positivos do 3T24, o presidente do IBRAM diz que “o resultado da indústria da mineração reflete diretamente no desempenho da economia brasileira, os números comprovam isso. Portanto, se a mineração tem segurança jurídica, previsibilidade com estabilidade de regras e menos custos, inclusive tributários, ela responde com relevantes contribuições para dinamizar os indicadores econômicos”, avalia o dirigente. Ele fez referência à discussão no Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária, que poderá forçar a mineração a recolher o imposto seletivo, um custo extra para a atividade.
O imposto seletivo é rejeitado pelo IBRAM, já que o setor já recolhe uma compensação pelos seus impactos, porque prejudica a competitividade internacional da mineração do país e porque este tributo é direcionado apenas a bens que podem causar problemas à saúde ou à vida, como bebidas, cigarros, armas, entre outros. “Os minérios não são produtos que se encaixam nesta relação, eles são de utilidade pública, são matérias-primas para todas as indústrias e fundamentais para o agronegócio e para a transição energética, portanto, não podem estar sujeitos ao imposto seletivo” afirma Jungmann.
Amazônia é foco de conferência – Na entrevista coletiva, o IBRAM também deu mais detalhes sobre diversas questões, inclusive ambientais e climáticas, envolvendo a Amazônia, que serão debatidas de 6 a 8 de novembro na segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém (PA), que tem o IBRAM na organização, em parceria com o governo do Pará. A conferência tem inscrições gratuitas é apresentada por Vale e tem como patrocinadores: BHP (categoria master); Hydro (categoria premium); Itaú e MRN (categoria Belém); Alcoa (categoria gestão de resíduos); FIEPA (categoria indústria).
OUTROS DADOS DA PESQUISA SETORIAL IBRAM NO 3º TRIMESTRE
O recolhimento de impostos pela mineração também cresceu 5% no 3T24, somando R$ 19,6 bilhões. A arrecadação da compensação sobre a exploração mineral (CFEM) totalizou R$ 2 bilhões no 3T24. Neste período, 2.760 municípios arrecadaram CFEM. A arrecadação de CFEM superou as do 1º e do 2º trimestres.
Minas Gerais, Pará e Goiás lideraram o faturamento setorial no 3T24, com participações de 41,3%, 31,5% e 4,4%, respectivamente. O minério de ferro se destacou, respondendo por 55,4% do faturamento total do setor, totalizando R$ 31,4 bilhões. As exportações da indústria minerária atingiram cerca de 114,2 milhões de toneladas, um aumento de 5,6% em relação ao 3T23, gerando aproximadamente US$ 11,2 bilhões, um incremento de 0,6%. O minério de ferro foi responsável por 70,1% das exportações.
As exportações de ouro caíram quase 34% em toneladas no 3T24 na comparação com o 3T23, de 22,1 toneladas para 14,6 toneladas. Mas, em termos de faturamento houve aumento de quase 10%, de US$ 868 milhões para US$ 953,7 milhões. O país ampliou, em dólar, as exportações de bauxita (51,4%), cobre (23,2%) e caulim (10,4%) no 3T24, mas reduziu as de manganês (33,8%). O cobre respondeu por 9,3% das exportações no 3T24, o ouro por 8,5%.
As importações minerais registraram uma queda de 0,9% em valor, totalizando US$ 2,4 bilhões, mas aumentaram 8,1% em volume, com 11,6 milhões de toneladas, no 3T24. A importação de enxofre se destaca com aumento de 127% em dólar e de 104% em toneladas: US$ 60,8 milhões e 592,30 mil toneladas.
O setor mineral projeta investimentos de US$ 64,5 bilhões em projetos para o período de 2024 a 2028, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil.