O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conseguiu implementar, ao longo do primeiro semestre de 2021, uma série de iniciativas inovadoras que promovem a multiplicação de fontes de investimentos para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, alavancando ou substituindo a necessidade de recursos públicos.
No leilão do sistema de saneamento básico do Rio de Janeiro, em abril, houve grande disputa da iniciativa privada por concessões que mobilizarão investimentos bilionários e proporcionarão a universalização do acesso à água e ao esgoto para os fluminenses. Ao realizar a primeira estruturação de debêntures, por exemplo, o Banco investiu apenas 30% do capital total levantado pela usina térmica Gás Natural Açu, com uma alta demanda do mercado. Já na esteira do matchfunding Salvando Vidas, em que o BNDES dobra os recursos doados para saúde, foram lançados o Resgatando a História, em favor do patrimônio histórico, e o Fundo Socioambiental, destinado ao ambiente, à educação e ao emprego. Também ocorreram no ano leilões de energia do Amapá e no Rio Grande do Sul, o lançamento de fundos para apoiar negócios de impacto socioambiental e do Garagem – Negócios de Impacto, para apoio a startups.
Combinadas tais iniciativas com a venda ao mercado de debêntures da Vale, mantidas na carteira do BNDES por décadas, o Banco vem atraindo o mercado privado para novas formas de financiamento dos segmentos de infraestrutura, produção e socioambiental.
Paralelamente a esses esforços, o BNDES registrou lucro líquido de R$ 15,1 bilhões no primeiro semestre de 2021, o triplo do mesmo período do ano anterior. O resultado foi impulsionado pela venda de ações de Vale e Klabin, que contribuíram com um lucro líquido de R$ 6,0 bilhões e R$ 1,0 bilhão, respectivamente, e pelo resultado positivo de R$ 1,4 bilhão com equivalência patrimonial de JBS. Essas operações de desinvestimento seguem a estratégia de diminuir o risco da exposição da carteira de participações acionárias do Banco. Já nosegundo trimestre de 2021, o lucro líquido foi de R$ 5,3 bilhões.
Mais da metade da carteira de crédito de operações diretas e indiretas não automáticas do Banco (56,3%, que equivalem a R$ 184 bilhões) está vinculada a empreendimentos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. No segundo trimestre de 2021, R$ 1,4 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente, foram desembolsados para esses setores. Os resultados são apresentados nesta quinta-feira (12), pelo presidente, Gustavo Montezano, e por demais integrantes da diretoria do BNDES.
No acumulado de 18 meses, desde o lançamento do Plano Trienal 2020-2022, as entregas para a sociedade incluem a criação ou a manutenção de 5,04 milhões de empregos. Os resultados das operações de crédito incluem o apoio a 654 unidades do SUS, investimentos em educação beneficiando 107 mil estudantes e conexão de 850 mil pessoas via banda larga fixa.
Resultado financeiro – O lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no trimestre foi fortemente influenciado pelo resultado líquido na venda de debêntures da Vale, de R$ 2,1 bilhões, e por receita com dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) das empresas investidas, com destaque para Petrobras e Eletrobras. O produto de intermediação financeira atingiu R$ 6,6 bilhões, aumento de 50% em comparação ao primeiro trimestre de 2021, impactado pelo resultado bruto na venda de debêntures da Vale (R$ 3,8 bilhões), em abril.
O resultado recorrente de R$ 2,4 bilhões no segundo trimestre de 2021 apresentou aumento de 75,8% em comparação ao mesmo período de 2020 (R$ 1,3 bilhão), refletindo a maior receita com dividendos/JCP. O indicador exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, dentre outros.
A carteira de crédito expandida, que inclui operações via debêntures e outros ativos de crédito, encerrou o trimestre em R$ 438,4 bilhões, queda de 4,7% em relação a 31 de março de 2021, impactada pela venda dos papéis da Vale no valor de R$ 3,8 bilhões e pelo impacto negativo da valorização cambial nos contratos em moeda estrangeira no valor de R$ 7,7 bilhões.
A inadimplência acima de 90 dias se manteve em patamar baixo, oscilando de 0,01% em 31 de dezembro para 0,19% em 30 de junho, inferior à média do Sistema Financeiro Nacional (2,30% em 30 de junho de 2021). A boa qualidade da carteira de crédito e repasses foi mantida, uma vez que 92,1% das operações estavam classificadas nos mais baixos níveis de risco (entre AA e C) em 30 de junho de 2021. Esse percentual permanece superior ao registrado pelo Sistema Financeiro Nacional, que era de 91,6% em março (última informação disponível).
A carteira de participações societárias totalizou R$ 69,3 bilhões em junho. A posição representa um acréscimo de 12,7% no segundo trimestre, em função da valorização da carteira em cerca de R$ 6,6 bilhões.
Em uma avaliação gerencial, o valor justo (a mercado) das participações acionárias era de R$ 74,8 bilhões no final do trimestre. Considerando o valor das cotas de fundos de investimento (R$ 3,4 bilhões), as participações societárias do BNDES totalizam R$ 78,2 bilhões.
Fontes de recursos – Em junho, FAT e Tesouro Nacional representavam 44,8% e 20,8%, respectivamente, do passivo do BNDES. O valor devido pelo BNDES ao Tesouro Nacional atingiu R$ 151,3 bilhões, representando uma redução de 22,5% em relação à posição em dezembro de 2020. O decréscimo decorreu de liquidação antecipada, no montante de R$ 38,0 bilhões, além de pagamentos ordinários de R$ 7,4 bilhões. No semestre, ingressaram R$ 9,8 bilhões de recursos do FAT, chegando ao total com o Banco de R$ 326,4 bilhões. O passivo com captações externas totalizou R$ 32,7 bilhões, um decréscimo de 13,7% no trimestre, em função, principalmente, de amortizações de principal e de efeito cambial. O patrimônio líquido atingiu R$ 122,3 bilhões, com aumento de 8,2% em relação a dezembro. O lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no segundo trimestre foi influenciado por ajuste de avaliação patrimonial positivo de R$ 3,1 bilhões.
Limites prudenciais – Base para o cálculo dos limites prudenciais estabelecidos pelo Banco Central, o Patrimônio de Referência totalizou R$ 185,5 em junho, ante 194,5 bilhões em dezembro. O Índice de Basileia manteve-se em situação confortável, oscilando de 41,2% ao fim de dezembro para 38,5% em junho, acima dos 9,625% exigidos pelo BC.
Eventos Subsequentes – Em julho de 2021, o BNDES pagou dívida junto ao Tesouro Nacional no total de R$ 16,5 bilhões (R$ 13,5 bilhões de Instrumentos Elegíveis ao Capital Principal – IECP e R$ 3 bilhões de instrumentos de dívida), conforme cronograma de melhores esforços comunicado em março. O saldo devedor atual é de, aproximadamente, R$ 99,7 bilhões. Considerando pagamentos antecipados (R$ 54,5 bilhões), ordinários (R$ 8,2 bilhões), dividendos (R$ 4,9 bilhões) e tributos (R$ 8,3 bilhões), o BNDES transferiu ao Tesouro Nacional R$ 75,9 bilhões neste ano, até julho.
Sustentabilidade – Ao fim do primeiro semestre, 56,3% da carteira de crédito do BNDES (considerando operações diretas e indiretas não automáticas) se vinculavam a projetos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. No segundo trimestre, os desembolsos para iniciativas dessa natureza, totalizaram R$ 1,4 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Cerca de 32 mil operações no segundo trimestre estavam alinhadas a pelo menos um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Elas respondem por 77% dos desembolsos no período (o equivalente a R$ 9,64 bilhões). Os maiores montantes contribuíram para a indústria, inovação e infraestrutura; trabalho decente e crescimento econômico; e energia limpa e acessível. Os contratos do BNDES no primeiro semestre viabilizarão a geração de 472 MW de energia eólica e 701 MW de solar. Esse total é capaz de atender 1,9 milhão de domicílios ou 6,5 milhões de pessoas, o que equivale aproximadamente à população da cidade do Rio de Janeiro ou duas vezes os habitantes de Salvador. As micro, pequenas e médias empresas receberam 40% dos desembolsos do segundo trimestre (R$ 5,1 bilhões). Essas empresas foram responsáveis por 34.377 operações, 96% de todas realizadas no período. Ao fim do primeiro semestre, a participação das MPMEs atingiu 22% da carteira de crédito do BNDES, totalizando R$ 98 bilhões.
Fábrica de Projetos – Em destaque, pelo sucesso do leilão do saneamento no Rio, a Fábrica de Projetos agora conta com 120 iniciativas de estruturação de desestatizações, com valor de R$ 261 bilhões entre outorgas e investimentos previstos. Alguns dos destaques no período foram também a desestatização de companhias de energia no Amapá (CEA) e no Rio Grande do Sul (CEEE-T). Ainda foram realizadas consultas públicas para concessão de iluminação pública em Caruaru (PE) e de rodovias em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De janeiro de 2020 a junho de 2021, os projetos já estruturados pela Fábrica de Projetos levarão serviços de saneamento a 8,3 milhões de pessoas não atendidas atualmente, concederam 2.124 km de rodovias e culminaram com a privatização de quatro empresas.
Plano Trienal – Levadas em conta as operações de crédito do BNDES desde o lançamento do Plano Trienal, em janeiro de 2020, foi viabilizada até junho a geração ou manutenção de cerca de 5 milhões de empregos diretos, além da ampliação da capacidade instalada de geração energética em 2,6 GW e a expansão da rede de distribuição de gás natural em 1,6 mil km (equivalente à distância entre Brasília e Porto Alegre). Os financiamentos no período também contribuíram para projetos que aumentarão a rede de água, beneficiando 258 mil pessoas, e de esgoto, com impacto em 62 mil pessoas, além dos apoios ao SUS, à educação e à expansão da banda larga já mencionados. A atuação do Banco por meio do crédito também pôs em prática a implantação, duplicação ou modernização de 958 km de rodovias.