O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a Iniciativa Floresta Viva. O objetivo é conceder apoio financeiro a projetos de restauração florestal com espécies nativas e com sistemas agroflorestais nos vários biomas do território brasileiro. A arrecadação será feita por meio de matchfunding, modelo de financiamento que junta recursos não reembolsáveis do BNDES com os de outras instituições apoiadoras. Em sua primeira fase, a Floresta Viva disporá de pelo menos R$ 140 milhões — sendo até 50% do Banco —, podendo chegar a R$ 500 milhões ao final da segunda fase.
Para viabilizar a iniciativa, o BNDES realizou conversas com mais de 40 empresas. Entre essas organizações, já confirmaram participação Petrobras, Coopercitrus, Grupo Heineken, Itaipu Binacional — em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul —, Philip Morris Brasil e Vale, por meio do Fundo Vale. Outras instituições estão em negociação para aderir ao projeto.
“A Iniciativa Floresta Viva sintetiza compromissos concretos dos nossos parceiros e do BNDES, para juntos realizarmos ações de restauração de florestas e de outras fisionomias de vegetação nos biomas brasileiros, o que contribui para a manutenção da sua riqueza em termos de biodiversidade e captura de carbono”, explica Petrônio Cançado, diretor de Crédito a Infraestrutura do BNDES e responsável pelo Departamento de Relacionamento de Impacto com o Setor Corporativo. “Além disso, também daremos uma relevante contribuição na recuperação de bacias hídricas por meio do restauro de mananciais, tão caros ao País, especialmente para garantir a segurança de abastecimento das pessoas e dos negócios que empregam milhares de brasileiros. Por conta dessa missão de desenvolvimento, clara e relevante, esperamos alavancar ao longo de sete anos R$ 500 milhões, sendo até R$ 250 milhões do BNDES e o restante de parceiros do setor corporativo ou público.”
Segundo o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do Banco, Bruno Aranha, a Floresta Viva ajudará a impulsionar o setor de restauração ecológica e as empresas brasileiras na transição justa para uma economia neutra em carbono. “Com essa iniciativa, nossa expectativa é reflorestar entre 16 mil e 33 mil hectares com espécies nativas e biodiversidade, podendo capturar cerca de 9 milhões de toneladas de CO2 equivalente ao longo da vida dos projetos”, afirma.
Por intermédio de chamada pública, será selecionado um parceiro gestor para a iniciativa, o que deverá ocorrer até o final de 2021. Ele ficará responsável pela organização do processo de seleção pública dos projetos a serem apoiados — cuja primeira chamada deve ser realizada no primeiro trimestre de 2022. Terá ainda, entre outras, a atribuição de receber os recursos do BNDES e das demais instituições apoiadoras e repassá-los para os projetos contemplados, acompanhar sua aplicação e monitorar os resultados.
Serão apoiados projetos que tenham como finalidade a restauração ecológica de áreas enquadradas em uma ou mais destas categorias: Unidade de Conservação da Natureza (UCs), de posse ou domínio públicos; áreas de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com exceção daquelas constituídas como parte de acordos extrajudiciais, condicionantes/termos de licenciamentos e/ou compensação ambiental ou por determinação judicial; áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) em assentamentos da reforma agrária e em propriedades privadas de até quatro módulos fiscais, devidamente inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR); e áreas em terras indígenas, territórios quilombolas e de outras comunidades tradicionais.
Cada projeto contemplado receberá um investimento de, no mínimo, R$ 5 milhões. Os recursos poderão ser empregados, por exemplo, na aquisição de sementes, mudas, insumos, equipamentos e cercas; na implantação ou ampliação de viveiros de mudas; em capacitação profissional; e no pagamento de mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos necessários à execução do projeto. Entre os itens passíveis de apoio, também estão as atividades para elaboração, aprovação, validação, verificação e emissão de créditos de carbono, quando associadas à realização dos objetivos do projeto.