Mineração
Por Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro, respectivamente, sócio e of counsel do Cescon Barrieu A legislação sobre barragens de mineração vem passando por modificações relevantes nos
A Agência Nacional de Mineração publicou na semana de 20 de maio alterações nas regras que regem a segurança das barragens de mineração. A Resolução nº 32/2020 revoga o artigo