O Manual de Oslo – Proposta de Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica é reconhecido para a principal fonte internacional de diretrizes para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria e tem o objetivo de orientar e padronizar conceitos, metodologias e construção de estatísticas e indicadores de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) de países industrializados.
Com sua primeira versão editada em 1990 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o documento foi traduzido para o português em 2004, produzida e divulgada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em meio eletrônico. Na terceira edição, datada de 2005, o Manual de Oslo passou por atualizações, que ampliaram, por exemplo a definição de inovação, aproximando-a da percepção que a disciplina passou a ser percebida desde o início do século 21.
Essa é a definição de inovação utilizada pelas instituições: “Uma inovação é a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas”.
A inovação, frente a essa visão, é tratada pelas políticas de desenvolvimento tecnológico como um fenômeno sistêmico, que integra diversas instituições e organizações, incluindo os fornecedores de recursos financeiros e o mercado.
Diferentemente de outros países, o Brasil há poucas décadas uniu o discurso à prática e começou a promover a inovação, via políticas públicas e recursos, mesmo que pouco claras e insuficientes. Há iniciativas de aproximação entre a academia e o setor produtivo, industrial, com benefícios para o País e sua população, assim como direcionamento de esforços para implantação de uma cultura de inovação, com a oferta de cursos de capacitação em inovação para empresários, profissionais diversos, técnicos e estudantes. Cresce também o número de linhas de financiamento a P&D&I.
A temática inovação nos últimos anos está mais presente na agenda da indústria, das instituições de ensino e de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Finep e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que opera como elo entre Governo, setor industrial e organizações de ensino e pesquisa tecnológica, fomentando a inovação na indústria brasileira.
Agora, com o lançamento em 22 de janeiro do programa Nova Indústria Brasil, como afirma José Luis Pinho Leite Gordon – diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, em entrevista exclusiva sobre esse e outros temas relevantes para a indústria brasileira, publicada nesta edição da Máquinas & Equipamentos, nas páginas de 6 a 9 – foram consolidadas “uma série de iniciativas anunciadas ainda em 2023 a partir da aprovação das missões da Nova Política Industrial pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)”.
Dentre elas, Gordon destaca “a autorização para que o BNDES apoie projetos de inovação e digitalização com custo financeiro em taxa referencial (TR) e o reforço do orçamento, agora descontingenciado, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para aplicação pela Finep nas prioridades da NIB”.
Integram essas iniciativas do BNDES as linhas do Plano Mais Produção, “dando sustentação à retomada de pedidos de financiamento que marcou o ano de 2023. Desde o início do ano passado até o fechamento do primeiro trimestre de 2024, o Banco aprovou R$ 90 bilhões em projetos relacionados com os eixos de produtividade, exportação, inovação e sustentabilidade”, informa Gordon.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, o papel desempenhado pela inovação é decisivo nesse processo “ao estimular a produtividade e competitividade nacionais, gerando empregos de qualidade e promovendo o reposicionamento do Brasil no comércio internacional”. Esses objetivos estão presentes, por exemplo, na linha BNDES Mais Inovação, lançada em 31 de agosto de 2023 e aprovou R$ 3,5 bilhões em financiamentos diretos para projetos de inovação nas áreas de saúde, automotiva, aeronáutica e produção de combustíveis sustentáveis em diferentes regiões do País.
Desse modo, o status da inovação – e da sustentabilidade – melhorou, e os dois temais são os eixos da neoindustrialização. Merece destaque, também, a existência do Finame 4.0, que financia máquinas e equipamentos com tecnologia 4.0 e possui mais de 210 itens cadastrados, e o Finep Mais Inovação, que tem o objetivo de apoiar planos estratégicos de inovação (PEI) alinhados com as missões e os eixos estruturantes estabelecidos no âmbito do CNDI.
Bruno Diesel Gellert, presidente da Câmara Setorial de Manufatura Avançada, Integração e Soluções Digitais (CSDigital), da ABIMAQ, entende as linhas de financiamento do BNDES e da Finep como “cruciais para democratizar o acesso à tecnologia de ponta. Finame 4.0 (que atua com equipamentos e soluções), por exemplo, oferecem condições facilitadas para que empresas invistam em equipamentos e sistemas que integrem as novas tecnologias digitais. Isso não só acelera a inovação, como também eleva o padrão competitivo do setor, além de fomentar o fabricante tradicional de máquinas na busca de agregar novas tecnologias ao seu produto para usufruir de benefícios de fomento”.