O Plano Safra é a principal política pública de crédito para setor agropecuário. Mesmo com o valor direcionado para esse programa, a impressão que fica para a sociedade é a de que a cada Plano Safra, os recursos esgotam-se rapidamente, dificultando o acesso dos produtores rurais.
O chefe do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias do BNDES, contudo, credita essa incongruência à forte demanda do setor por recursos dos PAGFs e justifica usando a eficiência do modelo de distribuição dos recursos da Instituição: “A operacionalização da ampla maioria das operações de crédito rural do BNDES é realizada sob a modalidade indireta automática, cujos recursos podem ser obtidos por meio dos agentes financeiros credenciados, agências de fomento, bancos de montadoras, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, bancos privados e bancos públicos. Tais instituições viabilizam a desconcentração do crédito bem como sua presença em todo território nacional”.
Além de gerir os próprios recursos, o BNDES deve atender uma exigência legal de monitoramento e respeito aos limites equalizáveis estabelecidos em Portaria do Ministério da Fazenda. Para o PAP 2022/2023, por exemplo, “a destinação dos limites foi fixada na Portaria do ex-Ministério da Economia nº 6.454, de 19.07.2022, para cada instituição financeira e linha de crédito”.
Reforçando o compromisso da instituição com a agropecuária, Araujo reporta-se a uma prática recente, que data de 2020: “Mesmo no caso de esgotamento dos recursos dos PAGFs, a fim de garantir a manutenção de apoio ao setor agropecuário, o BNDES disponibiliza recursos aos produtores rurais e suas cooperativas por meio da solução financeira própria, não passível de equalização de taxa de juros, complementando os recursos do Governo Federal”. Trata-se do BNDES Crédito Rural, que financia todas as finalidades abrangidas pelos PAGFs e, desde sua criação, já liberou mais de R$ 9 bilhões para mais de 25 mil operações.
A posição do Sicredi, como apresentada por Mariana de Souza, é de viabilizar o acesso dos associados aos recursos subsidiados, em função das condições favoráveis ao produtor.
Nesse sentido, na atual safra, via Sicredi, “foram contratadas cerca de 18 mil operações de investimento com recursos subsidiados via BNDES, refletindo em R$ 3,2 bilhões em desembolsos nesta Safra. Como eles são finitos, quando não estão disponíveis, nosso papel é de gerar alternativas que possam suprir a necessidade, seja a partir de recursos próprios da nossa instituição ou mesmo com outras soluções como o consórcio, por exemplo”.
O Santander, por sua vez, atua muito fortemente com linhas de recursos livres, tanto nas operações de custeio, como em investimentos, linhas essas que espelhamos as linhas direcionadas, ressalta França.
A contribuição das instituições privadas
Segundo maior financiador da atividade rural, entre as instituições financeiras operadoras, o Sicredi credita essa conquista aos fortes vínculos com a agricultura familiar, público que representa “mais de 80% da nossa base de associados ligados à atividade rural. Em função disso, trabalhamos ativamente em todos os ciclos de safra”, contabiliza Mariana de Souza.
Na atual safra, “já liberamos R$ 36,4 bilhões, totalizando mais de 238 mil operações, sendo que, desse valor, R$ 6,7 bilhões foram especificamente para a finalidade de investimento. Somente em termos de Pronaf, foram 141 mil operações, atingindo um valor financiado de R$ 9,5 bilhões”, salienta Mariana de Souza.
O compromisso em apoiar a atividade dos produtores responde pela diversificação das fontes de recursos. Como alternativa à crescente demanda por recursos e ao atual nível da taxa de juros são utilizadas captações de LCA e recursos dos Fundos Constitucionais para atendimento das regiões Centro-Oeste e Norte do País. A gerente de Crédito Direcionado do Sicredi agrega, ainda, nessa busca por fontes alternativas que possibilitem o financiamento das atividades com a melhor condição possível aos produtores, “captações, inclusive no mercado internacional, assim como inovar o portfólio de produtos e processos para que o crédito chegue de forma ágil a quem precisa”.
“Podemos falar que hoje recursos controlados representam aproximadamente 40% do total da nossa carteira. O restante é com recursos livres”, salienta Ricardo França, head de Agronegócios do Santander Brasil, citando, entre os repasses realizados, ações com Pronamp para produtores e cooperativas e Pronaf via repasse interbancário e cooperativas.
Vindo aprofundado sua relação com o agronegócio desde 2000, mais recentemente o Santander investiu em sua estrutura de atendimento e aumentou a equipe especializada em produtos e serviços financeiros para produtores rurais. De acordo com França, os resultados vêm sendo expressivos e, “mesmo com o direcionamento de recursos tendo diminuído no último ano, estamos com crescimento anual de aproximadamente 30%”. A alternativa encontrada pelo Santander, segundo o gestor da área de agronegócio do banco, é trabalhar “nas linhas de tesouraria para atender a necessidade dos nossos clientes produtores”.
O Santander atende custeio, investimento e operações de fluxo de caixa, atuando com todas as linhas de crédito direcionadas, linhas de recursos livres e linhas do BNDES, além de consórcio. As opções encontradas por este banco para suprir as necessidades dos clientes, principalmente com custeio da produção – anuncia França –, encontra na “CPR (Cédula do Produto Rural), uma linha de capital de giro para os tratos culturais, principalmente. É uma linha de financiamento com funding de tesouraria e com muitos diferenciais, como prazos mais longos para pagamento (até três anos)”.
Especificamente para o financiamento de máquinas e equipamentos, “nossa oferta mais completa é o Multiagro, em que o produtor pode investir em máquinas, implementos agrícolas, aeronaves, projetos de armazenamento ou irrigação, aquisição de animais, projetos sustentáveis, entre outros, contando com a taxa flat zero. Para este caso, o prazo para pagamento é mais longo: até sete anos, detalha o head de Agronegócios do Santander Brasil.