Legislação

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Lei cria a LCD e permite diversificação das taxas para FATLegislação

Lei cria a LCD e permite diversificação das taxas para FAT

A Lei que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) foi sancionada em 26 de julho de 2024. O…
ABIMAQ lança nota oficial sobre Medida Provisória No. 1.227, DE 4 de junho de 2024Tributos, Impostos e Taxas

ABIMAQ lança nota oficial sobre Medida Provisória No. 1.227, DE 4 de junho de 2024

Assinada por José Velloso Dias Cardoso, presidente-executivo, e Gino Paulucci Junior, presidente do Conselho de Administração da entidade, e datada…
Para IBRAM, MPV 1227/24 gera insegurança, reduz competitividade, mercado e empregosTributos, Impostos e Taxas

Para IBRAM, MPV 1227/24 gera insegurança, reduz competitividade, mercado e empregos

O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) recebeu com preocupação a MPV 1127/24, editada pelo Poder Executivo em 4 de junho.…
Debate sobre mudanças necessárias na reforma tributária reuniu empresários e autoridades em JoinvilleTributos, Impostos e Taxas

Debate sobre mudanças necessárias na reforma tributária reuniu empresários e autoridades em Joinville

Com o principal objetivo de esclarecer junto às indústrias de máquinas de Joinville os impactos da reforma tributária no setor…
Desenvolve SP realiza leilão de R$ 18,7 milhões em créditos de ICMSTributos, Impostos e Taxas

Desenvolve SP realiza leilão de R$ 18,7 milhões em créditos de ICMS

O governo de São Paulo realiza no dia 4 de julho, através da agência de fomento Desenvolve SP, leilão de…
Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos é tema de portal de fabricanteSegurança e Regulamentação

Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos é tema de portal de fabricante

Referência em sistemas de automação e em soluções de segurança para máquinas, a multinacional alemã, Pilz do Brasil, acaba de…
Live gratuita sobre prevenção de explosões em áreas classificadasSegurança e Regulamentação

Live gratuita sobre prevenção de explosões em áreas classificadas

No dia 21 de setembro de 2021, a partir das 19h30, a Schmersal, especialista em instalações elétricas para áreas classificadas…
Artigo: Open banking, 2ª fase com LGPD totalmente vigenteLGPD

Artigo: Open banking, 2ª fase com LGPD totalmente vigente

Por Patricia Peck e Milena Shoji, do escritório Peck Advogados e especialistas em Direito para Inovação Digital.   O início da…
Esclarecimentos sobre a NR12 em plataformas de áudio digitalNormas

Esclarecimentos sobre a NR12 em plataformas de áudio digital

Para difundir informações atualizadas sobre a NR12 (norma regulamentadora de Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) de uma forma…
Artigo: A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e MGMineração

Artigo: A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e MG

Por Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro, respectivamente, sócio e of counsel do Cescon Barrieu A legislação…