O governo de São Paulo realiza no dia 4 de julho, através da agência de fomento Desenvolve SP, leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 100 cotas que somam um valor total de face de R＄ 18,7 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, através da plataforma da B3 S.A. — Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 30.
Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo que apresentem propostas com deságio inicial de 7,73% por cota. O edital do leilão, com todos os prazos e informações, pode ser consultado no site do Desenvolve SP através do Link.
O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a financiamentos para manutenção dos seus negócios, com condições competitivas de juro e prazos de pagamento.
Os créditos de ICMS de instituições avícolas que utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram a dívida ao final do prazo de pagamento, serão utilizados para cobrir esses débitos. O Desenvolve SP já leiloou mais de R＄ 400 milhões em créditos de ICMS por meio da iniciativa.
Para o presidente do Desenvolve SP, Sergio Gusmão Suchodolski (foto), o leilão em créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor importante da economia paulista, além de garantir o retorno do capital aportado pela instituição financeira, e ainda reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos.
“Esta é uma modalidade que traz benefícios para todos os envolvidos na operação. A operação salda a dívida dos avicultores e, ao mesmo tempo, beneficia empresas que arrematam as cotas leiloadas. Para nós também é vantajoso, porque conseguimos recuperar as garantias dos recursos já desembolsados”, afirmou Suchodolski.
Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP financiou R＄ 398,4 milhões para 124 empresas do setor avícola. Deste total, R＄ 86,3 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor.