Sob a coordenação de BNDES, Finep e Embrapii, o Plano Mais Produção foi detalhado em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), em Brasília (DF), em 22 de janeiro de 2024. Os R$ 250 bilhões anunciados pelo BNDES estão segmentados entre os quatro principais eixos definidos pelo Governo para a NIB.
Indústria Mais Inovadora e Digital – Estão previstos R$ 66 bilhões para o desenvolvimento de uma indústria mais inovadora e digital. Desse total, já começaram a ser disponibilizados pelo Programa Mais Inovação, R$ 41 bilhões com custo financeiro TR, sendo R$ 21 bilhões do BNDES, que corresponde a 1,5% do saldo do FAT, conforme aprovado na Lei 14.592/2023, e R$ 20 bilhões da Finep, originados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No total dos recursos a serem investidos em inovação e digitalização, também estão previstos R$ 21 bilhões de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 20 bilhões via Finep (FNDCT) e R$ 1 bilhão via Embrapii em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), fundo privado criado pela Medida Provisória 1205/23 (MPV do MOVER), que será administrado e gerido pelo BNDES. Também serão investidos R$ 4 bilhões pela BNDESPAR por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados às missões definidas pela nova política industrial.
Indústria Mais Verde – O Plano prevê que 20% da captação anual do Fundo Clima – correspondente a R$ 10 bilhões por ano – será destinada a projetos do setor industrial. Assim, até 2026, estima-se que R$ 8 bilhões sejam investidos com custo financeiro definido no âmbito da regulamentação do Fundo, que prevê custos a partir de 6,15% ao ano. Também nesse eixo, serão investidos R$ 4 bilhões pela BNDESPAR por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados à descarbonização da indústria e à transição ecológica. Dentre os projetos a serem apoiados nesse formato, destaca-se o Fundo de Minerais Críticos, que está em estágio avançado de estruturação. Desse modo, o investimento total para o eixo Mais Verde está estimado em R$ 12 bilhões.
Indústria Mais Exportadora – O BNDES estima que sejam aprovados R$ 40 bilhões para operações referentes às linhas de pré-embarque e pós-embarque (financiamento de bens e aeronaves) com custo financeiro a ser definido pelo cliente, dentre as seguintes opções de TLP, SELIC, SOFR e US Treasury. A estimativa inclui a previsão de redução do spread básico da linha de pré-embarque pelos próximos 3 anos.
Indústria Mais Produtiva – R$ 182 bilhões serão direcionados à produtividade da indústria, sendo que R$ 177,8 bilhões em operações diretas e indiretas do BNDES em crédito destinado ao desenvolvimento produtivo de setores industriais, descontando-se os valores previstos para inovação e exportação, além de operações de aquisição de equipamentos. O custo financeiro dessas operações é TLP, Taxa Fixa ou TS (equivalente à taxa média SELIC acumulada). Outros R$ 200 milhões do Programa Brasil Mais Produtivo, também com custo financeiro em TR, atenderão crédito disponibilizado pelo BNDES e pela Finep. Os demais R$ 4 bilhões, com custo financeiro em TR, oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) destinam-se a projetos de expansão da banda larga e conectividade.
Fonte: BNDES