Legislação

Fernando Arditti* Para ajudar a combater o Covid-19, ou coronavírus, as empresas têm um papel importante, que é o de  permitir que os seus colaboradores trabalhem de casa, o famoso home

Marcelo Godke* Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência

Diante da atual realidade motivada pela COVID-19, o governo federal editou a Medida Provisória 927 de 22/03/2020, que favorecer ajustes na forma de trabalho e dando opções aos empregadores para fazer

No contexto de combate aos efeitos da Covid-19 no mercado financeiro, o governo publicou, em 30 de março do 2020, a Medida Provisória 930, que afeta o tratamento tributário nas

Em linhas gerais, são quatro normas ISO e uma instrução técnica, duas focadas no fabricante e as demais voltadas ao integrador e/ou ao usuário final. São elas: ISO 10218-1; ISO

Hiroyuki Sato, advogado e diretor executivo Jurídico do SINDIMAQ Atuando por uma indústria forte. Com esse lema, o SINDIMAQ – Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas – representa, assiste e